Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
O caso já passou pela apreciação dos ministros do TST e está empatado.
Desembargador pede solução para o problema de superlotação em unidades prisionais
Preconceito social faz famílias afegãs criarem meninas como meninos
Defensoria Publica oferece atendimento para manifestantes
Um dos principais aliados do racismo é a inércia sócio-política
O dever de boa-fé da Administração Pública exige o respeito incondicional às regras do edital.
Operação terminou com nove presos e quatro suspeitos mortos
Ex-dirigente do Vitória conseguiu convencer o gringo a sair do Real Madrid
Valença participa do Seminário de mobilização de municípios para o compromisso da alfabetização
A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano
Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional
A previsão é reunir mais de 100 líderes mundiais
A violência simbólica de gênero e a lei "antibaixaria na Bahia"
Mobilização social em defesa dos direitos dos quilombolas no Brasil
Acusados de furto eram torturados com chicotadas; três vítimas já foram identificadas
De acordo com o Tribunal, “a mera alegação de incapacidade financeira, não pode servir de óbice à concreção dos direitos fundamentais\
Uma geração que sonha e realiza.
O extermínio negro direto e indireto como parte do projeto de poder no Brasil
Lei antitabagismo e constitucional, diz procurador
Racismo: O ciclo da impunidade
Deputado quer mudar constituicao do Piaui para incluir orientacao sexual