Ministério Público quer orçamento de R$ 165 milhões para 2013
CGTB abre debate contra a flexibilização da CLT
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Violência contra jovens negros em pauta
O Google divulgou uma nota sobre o assunto, dizendo "que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba
Maklandel Aquino apoia 50 famílias ameaçadas de despejo na Vila Meio Norte
Mensalão não é o julgamento do século, diz jurista Dalmo Dallari
Advogado não é delator do cliente
A violência contra jovens negros no Brasil
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
O MPT entrou com ação após receber a denúncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Brasília sedia seminário nacional sobre o Sinase
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Lideranças de terreiros participam do Congresso do CONASEMS
Juíza: Estado é conivente com humilhação de preso pela imprensa
Técnico põe Anselmo Ramon e Everton, quando o time mineiro perdia de 2 a 0
Coleta de dados pelo Google viola a privacidade, dizem os reguladores
Projeto prevê punição para atletas que cometem racismo nos campos de futebol
OAB defende exercício profissional do advogado Márcio Thomaz Bastos
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
A Delegacia da Mulher de Timon verificou uma diminuição no índice de registro de agressões contra a mulher.
Políticas públicas afirmativas são fundamentais para a redução da desigualdade racial, diz Sistema ONU
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo