Pedro II adota ação para garantir certidão de nascimento aos recém-nascidos
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
A exclusão de transexuais e travestis acaba levando-os aos guetos, às condições ínfimas e distantes dos direitos mais fundamentais
Ministério Público vai apurar possíveis erros da PM no assalto de Miguel Alves
Banco do Brasil divulga nota sobre assalto da agência de Miguel Alves
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
Câmara realizou 17 audiências em apenas 3 meses
Juíza dá licença maternidade a homem solteiro que adotou criança
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Ter uma boa noite de sono é fundamental para aguentar as atividades e os contratempos do dia a dia.
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O HC e os direitos e garantias individuais
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Feliciano disse que vai propor a criação de um minigrupo para debater
Bancadas do RJ e ES querem obstruir votação de vetos sobre royalties
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
OAB responde Sindserm e diz que atuação não tem vinculação político-eleitoral
OAB rebate sindicato e afirma não ter motivação política
A lei 10.639 não chegou à saúde, denuncia pesquisador
Racismo e preconceito são determinante para gerar vulnerabilidade a saúde da população negra