Candidatos Aline Teixeira, João de Deus e Samuel Brandão participaram do Debate Meio Norte nesta quarta-feira, 24.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
O documento, que começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades
Quanto ao gênero, são 1.330.040 - feminino ou 51,68%; 1.243.769 - masculino ou 48,32%; e 1 não informado ou 0,00%
O perfil do eleitorado do Piauí é feminino, de 35 a 39 anos; e com ensino fundamental incompleto.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
Ao ver o cocar, o papa perguntou se era uma mitra - acessório litúrgico usado pelo papa e bispos.
No Piauí, pré-candidata a Presidente pelo PSTU diz que classe trabalhadora tem que se organizar para garantir direitos fundamentais.
Na abertura do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, Michelle Bachelet falou ainda de risco de ataques a legisladores e candidatos às eleições e pediu que governo garanta 'respeito aos direitos fundamentais'.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
70% das vagas de chefia cadastradas na plataforma Vagas.com exigem curso de pós-graduação.
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
A família informou, por nota, que a morte da personalidade ocorreu por insuficiência respiratória.
MTS Instituto tem o objetivo de quebrar os paradigmas sobre o processo acadêmico e suas publicações
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
O vice-governador, Carlos Brandão (PSB), irá assumir no lugar de Dino e também se candidatará ao cargo de governador do Estado.
Ministra lamentou o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100.
O Conselho reiterou que todos os médicos não compactuam com qualquer tipo de violência contra a mulher
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.