A medida já é utilizada em 16 das 17 unidades penais do Piauí.
Dalia López está envolvida na adulteração dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis
Ex-jogador está se adaptando rapidamente à vida em uma prisão do Paraguai, segundo o diretor do local, Blas Vera
O ex-astro do Barcelona e da seleção brasileira Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis foram detidos pela polícia do Paraguai na noite desta quarta-feira sob acusação de ter entrado no país usando supostos passaportes falsos.
A doença infeccionsa que está provocando feridas e "corroendo" a pele dos custodiados
Os cursos serão realizados pela Academia de Formação Penitenciária,
Para o governador Wellington Dias, a grande responsabilidade do sistema é entregar para a sociedade pessoas ressocializadas.
A ação é uma parceria da Secretaria de Justiça com a Defensoria Pública do Estado.
Denúncia está sendo apurada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Acusado de assassinar a filho Isabella estava no regime semiaberto desde o fim de abril
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
A medida atende à solicitação feita pelo governo do Amazonas.
No Brasil, o direito foi formalizado em 1984
Ele está preso há 11 anos na penitenciária 2 de Tremembé (SP) - a pena termina em 2036.
O índice de presos em atividades educacionais do Piauí é o maior do Brasil, superado estados de referência como o Paraná (36,3%) e o Mato Grosso (24,6%).
Agentes penitenciários também denunciam um possível esquema, que alguém estaria recebendo cerca de R$ 15 mil para realizar a transferência do detento de uma penitenciária para outra.
Condenado por tráfico, Luís Gustavo está no 3º ano de direito e é um dos 12 reeducandos do sistema semiaberto de Bauru (SP) que frequentam o ensino superior fora do presídio. Nota do Enem é atalho para outros 400 detentos que estão nos ensinos fundamental e médio.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
No Ceará, atuam pelo menos três grandes facções.
Outras 25 nomeações estão previstas para serem efetivadas em abril deste ano