Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Trabalhador terá até R$ 1.045,00 para usar, crédito será em conta digital a partir de 29 de junho e saques só a partir de 25 de julho
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados
O dinheiro só estará disponível para saques e transferências para outros bancos 30 dias depois, ou seja, a partir de 15 de julho, e de forma escalonada pelo mês de aniversário
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
A proposta do governo precisará passar pelo Congresso Nacional
A mudança surgiu de uma negociação frustrada para os parlamentares com o governo.
O texto segue para o Senado
Governo disponibilizou 2 sites para consultar situação do requerimento
O pagamento vai até dia 5 de junho, e segue a numeração dos benefícios, conforme a tabela do INSS para 2020.
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
Benefício será pago primeiro aos nascidos em janeiro; já os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 poderão sacar a segunda parcela
Quem tem Bolsa Família receberá primeiro. Saques para quem tem conta digital na Caixa e contas em outros bancos começam no dia 30 de maio
Para quem tem Bolsa Família, dinheiro poderá ser sacado de segunda-feira (18) em diante.
Para o sindicato, o Decreto que condiciona o retorno das atividades à realização de testes de diagnóstico para Covid-19, em trabalhadores da empresa transfere “um dever do poder público à já combalida classe empresarial”.
As datas da terceira parcela do benefício, antes previstas para maio, seguem indeterminadas.
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
Advogado explica Medida Provisória que visa incentivar a preservação do emprego e da renda no Brasil