Relator afirma que categoria atua em regiões vulneráveis e precisa de meios para defesa pessoal.
Os personagens estão fora do ar na TV brasileira - e mundial - desde agosto de 2020, ocasião em que os detentores dos direitos de transmissão do seriado acabaram
Dona Florinda, revelou que a TV Globo ofereceu 10 milhões de dólares pelos direitos literários de Chaves.
Representantes do PT e PL entenderam que decisão vai ajudar a diminuir as tensões do último dia da propaganda eleitoral e economizar recursos públicos.
os clubes preteriram a questão financeira, recusando inclusive valores superiores, em prol de consolidar as marcas a médio prazo no exterior
Consumidores devem saber como se proteger legalmente, já que os direitos do passageiro aéreo os protegem de imprevistos e problemas
Ação visa acordo do Peixe com o Esporte Interativo
Com latas, pandeiros, palavras de ordem e cartazes elas mobilizaram a população teresinense
Pelé foi questionado sobre a ameaça de greve dos jogadores
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
O lançamento do I Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos LGBT aconteceu no auditório do Ministério Público
Tribunal não determinou reintegração ao trabalho, mas garantiu indenização. Cabe recurso à decisão; rescisão não pode ocorrer até 5 meses após parto
Por meio de comunicado, Latino esclarece os motivos do cancelamento de conta no Youtube
Ações de defesa dos direitos da criança são avaliadas pelo UNICEF
Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia
Os juízes José Acélio Correia, Sandro Helano e Haydée Castelo Branco irão avaliar as representações.
Pastoral vê ligação direta entre violações de direitos humanos e avanço do agronegócio