Juíza considerou que o autor não tomou os devidos cuidados durante a negociação.
O valor da multa vai depender da reincidência e poder econômico dos postos de combustíveis. As multas variam de R$ 6.000 reais até R$ 10.000.
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que resíduos de agrotóxicos permanecem até em bisnaguinhas
Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados
Giovane recebeu dos presentes quase ao mesmo tempo. No momento que seu filho nasceu, o homem ganhou R$ 1 milhão poucos minutos depois
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias
A Oi vendeu sua operação de telefonia móvel, chamada de Oi Móvel, dentro do processo de recuperação judicial
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Concessão à Starlink era um desejo do governo brasileiro para conectar áreas remotas na região amazônica.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Caso o consumidor encontre produtos sem o selo no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do Inmetro
Os serviços essenciais de água e energia foram os que registraram a maior taxa de reclamação, seguido de produtos e serviços privados
O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
A iniciativa oferece descontos especiais e condições atrativas de parcelamento para que as pessoas comecem 2022 sem dívidas acumuladas e garantam a prestação dos serviços.
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
O objetivo é que as pessoas comecem 2022 sem dívidas acumuladas e garantam a prestação dos serviços da concessionária.
Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anônima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP)
Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), alerta os consumidores para que não caiam na famosa "black fraude".
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente