Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
O autor da chacina, identificado como Dourado, fugiu em uma viatura mas abandonou o veículo e se entregou no quartel da Polícia Militar
Após o processo de inventário do marido da vítima, o investigado passou a ameaçá-la, exigindo mais dinheiro referente à herança.
Edital de abertura do processo seletivo do Conselho Tutelar tem fase de inscrições com encerramento para a data de hoje, sexta-feira,5
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
O ministro Alexandre de Moraes além de derrubar o sigilo das imagens, determinou que a PF ouça todos os agentes do GSI presentes no 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Secretaria está presente em todo o Estado, fazendo monitoramento e prestando suporte logístico aos municípios mais atingidos pelas chuvas
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Anúncio foi feito pelo diretor-geral da PC do DF, Robson Cândido
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Exibição faz parte das comemorações do Bicentenário da Independência do Piauí
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O Brasil votou a favor da resolução da ONU. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.
Durante uma diligência, Acelino Junior relata que foi impedido de falar com o seu cliente; Em seguida, foi surpreendido com palavras de baixo calão.
Quase 80 municípios que tradicionalmente realizam festas e registram maior concentração de pessoas receberão reforço no policiamento, além de 26 eventos carnavalescos na capital.
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Os casais interessados têm até o dia 10 de março para efetuar a inscrição comparecendo ao Cras de sua localidade.
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027