A medida ficaria restrita aos "criminosos falecidos", segundo o projeto. Sargento Fahur é um dos deputados mais votados do Paraná e pertence ao bloco de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Para Alexandre de Moraes, o discurso ofensivo de Hery Kattwinkel foi 'patético e medíocre'
Especialistas reiteram legalidade da inclusão efetiva em ambientes educacionais e profissionais
Em breve, será assinado o termo de cooperação entre a Distribuidora e a Secretaria
A viagem serve para que o presidente reforce as prioridades diplomáticas e tome medidas para atenuar as mudanças climáticas
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
A CPMI emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O evento de assinatura da lei ocorreu no gabinete da prefeitura de Timon
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
O militares buscam saber se seus nomes foram ligados aos atos golpistas pelo ex-tenente-coronel
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
As autoridades da Pensilvânia organizaram uma extensa operação envolvendo centenas de agentes para recapturar o fugitivo
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
A ação acontece após cerca de 60 anos na qual o trapalhão esteve em propriedade do título que deu nome a sua carreira
Com isso, a abertura ocorrerá no dia 18 de setembro das 8h00 às 10h00.
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.