A sentença, sujeita a recurso, foi proferida em 4 de dezembro e tramitou na 6ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense
Especialista detalha medidas de prevenção e a proteção dos indivíduos que convivem com o vírus
De autoria do vereador Eder Carvalho, desembargador José Ribamar Oliveira, recebe Medalha do Mérito Legislativo em Monsenhor Gil
Novas viaturas, avanço nos direitos dos PCD’s e esforços para a 4ª Ponte entre Timon e Teresina marcam a ativa agenda do parlamentar.
A operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (7) para desarticular organização criminosa na Bahia.
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.
No vídeo, é possível ouvir uma pessoa falando “ para não roubar mais”, o jovem cai no chão, e continua sendo agredido
O pagamento do abono de 2024, baseado no trabalho exercido em 2022, está previsto para iniciar em 15 de fevereiro
O ministro informou a Lula que planejava permanecer um ano à frente da Defesa, buscando a pacificação das Forças Armadas
Verdão se destaca como o maior campeão nacional, somando 18 títulos, dos quais 12 são Brasileiros, quatro Copas do Brasil, uma Supercopa e uma Copa dos Campeões
A ordem de prisão contra Eustáquio foi emitida por Moraes em dezembro de 2022, atendendo a solicitações da PF e da PGR
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
A homenagem consistiu no lançamento do livro sobre o pensamento do escritor, professor e pesquisador, intitulado “Josué de Castro e a Diplomacia da Fome”.
Luis Edwiges enfrentava complicações de saúde, tratando uma pneumonia, e infelizmente não resistiu.
As participações nestes ativos designados para venda estavam registradas contabilmente em R$ 222 milhões no terceiro trimestre de 2023.
Prefeitura de Oeiras lança Cartão Reforma e beneficiará 100 famílias vulneráveis com crédito para compra de materiais de construção
Atualmente ocupando o 15º lugar com 43 pontos, o Santos tem apenas dois pontos de vantagem sobre o Bahia, primeiro time na zona de rebaixamento
De acordo com a investigação, o propósito era buscar sinal de internet para realizar uma chamada via aplicativo para a ex-mulher
Oswaldo Eustáquio solicitou refúgio ao Paraguai em janeiro, obtendo o direito de permanecer no país provisoriamente até a decisão final sobre o caso
O Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
540 mil profissionais aptos ao benefício ainda não realizaram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep