Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
PEC das domésticas é aprovada no Senado
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
O fim de uma era ruim
Diaristas também buscam garantia de direitos
Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
TRT do MA implanta Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Timon
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
Por um TRF em cada Estado
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
A Ford e a Avape foram acusadas de burlar direitos trabalhistas
Haverá mudança no Regime Trabalhista Municipal de Brasileira
O prazo de envio da declaração de Imposto de Renda de 2013 terá início daqui a alguns dias
Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
Veja abaixo cinco dicas principais para evitar prejuízos acarretados com problemas jurídicos.
A interrupção da prestação dos serviços durante o carnaval é meramente costumeira.
Quem ganhou mais de R$ 1.637,11 por mês precisa apresentar documento. Mas há outros fatores que obrigam a declaração; confira quais são eles
Quem ganhou mais de R$ 1.637,11 por mês precisa apresentar documento