Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Entre as ações criadas pela equipe de acessibilidade do evento, está a implantação de rampas em todos os acessos da estrutura.
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
A agência governamental americana, Development Finance Corporation (DFC), aportou dezenas de milhões de dólares para a exploração de cobalto e níquel.
O ministro falou sobre o pente-fino, apontando que 2,3 milhões de famílias que não estavam recebendo e têm direito foram incluídas no Programa.
Medida consiste em promover ações educativas direcionadas ao público escolar
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
A seleção para o estágio terá cinco etapas até a admissão.
CMDCA divulga resultado da eleição para o Conselho Tutelar em Oeiras; cinco conselheiros tutelares foram eleitos
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
Semec intensifica esforços para reintegrar alunos às escolas nas comunidades São Gregório e Santa Maria
A cassação do mandato do ex-deputado viola um dos critérios-base para filiação no partido ultraliberal
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Desde março, o Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos de idade
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
O espetáculo inédito mistura hits, como "Fazendinha" e "Parabéns do Bita", com os sucessos recentes "Senhor tubarão", "A tristeza vai passar" e "O Amor é tudo de bom"