Para se candidatar, estrangeiro também precisa ter cidadania brasileira. Juízes ainda terão de analisar se estrangeiros têm situação regular.
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Desembargador denuncia transferências ilegais de presos no Piauí
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Mais nove pessoas poderão ser presas nas próximas horas
Celas decoradas e equipadas são alugadas por R$ 500 mensais
Sobre a "inelegibilidade" de Cleide Coutinho
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
3ª Vara Criminal de Timon firma convênio com instituições
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Messi pagará R$ 108,5 milhões para quitar dívida com a Receita espanhola
O concurso foi realizado em 2011 pela Prefeitura Municipal de Teresina e a candidata aprovada foi convocada em 2013.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
PM não comentou caso; briga teria começado por causa de conta não paga
O edital será publicado até 27 de setembro deste ano.
CNJ divulga que 68% da população carcerária do Piauí são presos sem julgamento
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
A Corte Popular Suprema da China anulou a pena de morte contra dois homens considerados culpados pelo estupro de uma menina de 11 anos
Últimas vagas para o Ciclo de Palestras Jurídicas que acontecerá amanhã (31)