PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Debate-denúncia sobre a discriminação racial e o racismo institucional
Quem é bacharel em direito pode se candidatar ao certame que ainda visa a formação de cadastro reserva.
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
o CRM conclui que a unidade está mais associado a presídio do que a hospital penitenciário, com falhas na assistência e vários problemas físicos
Detentos com transtornos mentais deverão ser transferidos para o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
De acordo com Marco Antonio Baratto, da direção do MST Distrito Federal e Entorno, a ocupação não visa à desapropriação da área
Para se candidatar, estrangeiro também precisa ter cidadania brasileira. Juízes ainda terão de analisar se estrangeiros têm situação regular.
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Desembargador denuncia transferências ilegais de presos no Piauí
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Mais nove pessoas poderão ser presas nas próximas horas
Celas decoradas e equipadas são alugadas por R$ 500 mensais
Sobre a "inelegibilidade" de Cleide Coutinho
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
3ª Vara Criminal de Timon firma convênio com instituições
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Messi pagará R$ 108,5 milhões para quitar dívida com a Receita espanhola
O concurso foi realizado em 2011 pela Prefeitura Municipal de Teresina e a candidata aprovada foi convocada em 2013.