Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
"Resultados Iniciais Revelam Progresso no Processo Seletivo para o Conselho Tutelar de Uruçuí"
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Com os registros, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das residências
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
As medidas têm como objetivo garantir o financiamento e a execução de projetos e ações em áreas prioritárias do Estado.
O secretário Chico Lucas destacou que o Piauí é o primeiro Estado da Federação a ter um protocolo de atendimento exclusivo para o público LGBTQIAPN+
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
De acordo com a PMT, além desses, as equipes da ETURB já iniciaram o processo em outros 10 núcleos urbanos.
A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) deflagrou nesta quinta-feira (22) a “Operação 193”
Nesta edição, foram selecionados 22 projetos de iniciativas públicas e privadas
Foi constatado no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais obtiveram notas superiores à nota de corte da ampla concorrência
A XIV Caminhada terá como tema “Caminhando em paz na busca da cidadania”.