Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
"Se Delúbio errar, será punido de novo", diz ministro
Dia 30 de abril dia Nacional da Mulher
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Estudante tem direito a diploma
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Vereador Décio Solano e cassado novamente. Dudu do PT assumirá sua vaga
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Segundo informou a PF, Deborah e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos em casa.
Fernando Chiarelli poderá ser despejado caso não devolva imóvel funcional após notificação.
Mulheres Negras Lembrando Nossas Pioneiras
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Paralisação: profissionais da educação municipal vão às ruas
Deputado-pastor ataca raízes africanas
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Servidores de Barras agora serão estatutários