Mulheres, que não têm o direito de exigir o divórcio, unilateralmente, mesmo em casos de violência doméstica, ou de abuso.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Especialista diz que problema não é solucionado apenas com a distribuição de absorventes.
Volante chileno de 28 anos será comprado por 3 milhões de euros e tem chance de ser inscrito nas quartas de final da Libertadores.
A Procuradoria atribui à artista uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Segundo a decisão que está em vigor, o influenciador deve apresentar nos autos um comprovante de receitas e desse total será descontado o percentual, até que se atinja R$ 5,2 milhões.
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
Para Rafael, atos em defesa da democracia são sempre importantes, especialmente no atual momento vivido no Brasil.
Juíza considerou que as fotos nada mais representam do que uma convivência familiar, entre pais e filhos, outrora envoltos em momentos de carinho e afeto.
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
Se um piloto não pode pilotar sob o efeito de drogas, um motorista por óbvio também não pode. Motoristas devem ser submetidos a testes de drogas.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
A ANEEL propõe que a inclusão da taxa na fatura de energia elétrica seja opcional às distribuidoras
Seplan divulga relatório Caged dos meses de abril e maio de 2022.
Ruy colocou em seu currículo seus títulos no futebol com destaque para os títulos dos campeonatos mineiro e carioca
Nessa terça-feira (26), após a resposta negativa do Flamengo, o Vasco informou que avaliaria medidas cabíveis.
Um coração partido e uma cruz Ansata, um símbolo da escrita hieroglífica egípcia que significa a vida eterna. O humorista também tatuou no pescoço.
A bola rola às 21h30 (de Brasília) no Maracanã para os primeiros 90 minutos do confronto entre rubro-negros.
Vera chegou ao Brasil no último domingo e assinou contrato de quatro temporadas com o Corinthians.
O reality “Meu Bolo é um Sucesso” é uma realização da Rede Meio Norte e da farinha de trigo Matilde, marca da empresa Moinho Piauí. Inscrições estão abertas para participar!
Em outubro, tribunal da Catalunha inicia julgamento contra jogador e outras cinco pessoas
O órgão detalhou que trabalha com uma escala de risco de um a cinco, Lula foi enquadrado no nível mais alto