Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
prova da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil começa às 14h (horário de Brasília).
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
Só na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo são 9.932 vagas.
Shantelle Hicks, de 15 anos, diz ter sido humilhada publicamente por diretor
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Estado mantém direito a aposentar coronéis da Polícia Militar
Ele pode ser condenado a 60 dias de prisão, mais uma multa de US$ 500
Proposta de Fábio Novo prevê que usuários do SUS deverão ser atendidos em até dez dias para exames.
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Cotas na UFAL é "discriminação positiva"- diz desembargador
Romário reclamou da paralisia do Congresso.
O risco da censura politicamente correta
Faver: Forca para juiz que vender sentença
Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem.
Defensoria Publica oferece atendimento para manifestantes