Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
Motorista que matou casal em acidente em Teresina foi indiciado por homicídio doloso.
Caso confirmada a saída de Assad, o momento pode marcar o colapso de um regime que simboliza tanto a resiliência quanto a brutalidade de uma das guerras mais devastadoras do século XXI.
Segundo Marcelo Barbosa Amaral, ao parar a moto e correr assustado, foi golpeado com cassetetes na cabeça e nas costas.
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
O concurso oferece salários de até R$ 16.035,69 e será realizado sob regime estatutário, garantindo estabilidade aos aprovados.
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
Além do inquérito criminal, conduzido pela Polícia Civil, Venilson Cândido da Silva responde a um processo administrativo que pode resultar em sua expulsão da corporação
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
Governo enviou mensagem ao Congresso para usar recursos excedentes de oito fundos para equilibrar as contas públicas.
O acidente aconteceu na madrugada deste domingo (1º), no cruzamento das Avenidas Jóquei Clube com Nossa Senhora de Fátima, na Zona Leste de Teresina.
O acidente ocorreu no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, na zona leste de Teresina
O casal tem três filhos pequenos, duas meninas de 11 e 6 anos e um bebê de 3 meses, que estão sob os cuidados da avó materna, Lucineide Oliveira
Foi aberto um inquérito para apurar a conduta dos militares. A Polícia Civil investiga o caso.
São prefeitos, vereadores e deputados que deixaram saudades na população.
Honraria foi concedida durante o lançamento da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional, que visa um futuro mais sustentável no país.
Em comunicado, a OIG negou as acusações e afirmou que as suspeitas envolvendo o Jogo do Tigrinho são “fake news”.
Um muro com pinturas feito por cerca de 20 artistas, além de bonecas como um símbolo da infância.
Apesar de estar detido, ele ainda poderá ser empossado como novo chefe do Executivo em 1º de janeiro de 2025.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final
O esquema envolve o registro falso de filhos, onde a criança é registrada como sendo do adotante, sem passar pelos trâmites previstos na legislação brasileira para adoção.
A defesa argumenta que a transferência permitiria que o general recebesse visitas de familiares.
A vítima, Djalma Rosa da Costa, de 45 anos, é acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) desde 1995 para tratamento de dependência química.