STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Deputada Cleide Coutinho destaca carreira de sucesso do caxiense Leonardo Coutinho
A instituição financeira é voltada ao desenvolvimento regional e tem 90% de seu capital sob o controle do Governo Federal.
O resultado considera a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB
Desembargador garante candidatura de Ficha Suja
Roteirista é acusado de causar dano no crânio que matou cão de estimação
Wilson anuncia Plano de Carreira e Salários para servidores da Uespi
Governador nomeia 237 técnico-administrativos para a Uespi
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
Assinatura custará até R$ 14,80, com direito a 90 minutos de ligação
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia teve seus direitos políticos suspensos
Cleide Coutinho apresenta projeto redefinindo limites de Timon, Caxias, Parnarama e Matões
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Nova gestão do TJ-PI vai priorizar combate à grilagem
Dr. Paulo Guimarães, dá boas vindas aos Blogueiros do meionorte.com
Combate à grilagem de terras é anunciada na posse da presidente e do corregedor
Ex-secretário de Saúde do PI é condenado por irregularidades no uso de recursos
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Exame da OAB tem 111.909 inscritos no país
Concorrência é acirrada; além de lingeries, as calças saruel estão na moda
Audiência Pública da Saúde de Pedro II