Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
A secretária da SASC Letícia Alves Farias e o subsecretário de Educação Pablo Morais estiveram no encontro promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da C
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Júlio Arcoverde diz fazer parte da ala do partido que é contra a união. Posição que é também defendida pelo senador Ciro Nogueira
A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do programa Justo Acesso, a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
"Resultados Iniciais Revelam Progresso no Processo Seletivo para o Conselho Tutelar de Uruçuí"
Com os registros, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das residências
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
As medidas têm como objetivo garantir o financiamento e a execução de projetos e ações em áreas prioritárias do Estado.
O secretário Chico Lucas destacou que o Piauí é o primeiro Estado da Federação a ter um protocolo de atendimento exclusivo para o público LGBTQIAPN+
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.