PSDB E PMDB QUEREM TIRAR DIREITO DE VOTO DE PEQUENOS PARTIDOS QUE APOIAM JOÃO VICENTE NA REUNIÃO DO DIA 19
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB lançou ontem o “Disk Consumidor”, que atenderá pelo número 8868-8078
"Ele é filho de Deus e tem direito a tomar uma cervejinha", diz Dani Bolina
Resolução aumenta direitos dos passageiros.
Até o fim de 2010 será possível pagar contas e transferir dinheiro usando apenas o celular
Balcão de Direitos atendeu no assentamento Araras
Boaventura havia advertido sobre apropriação do Bolsa Família em tempos de eleição por tucanos
Relatório de entidade de direitos humanos destaca depoimento de brasileiro que diz ser tratado como escravo
Na ocasião, será lançado um novo serviço da Ordem: o Disque Consumidor, que orientará aos consumidores sobre seus direitos
a Comissão resolveu realizar uma reunião com o Ministério Público Estadual, para entregar o relatório e cobrar uma posição das autoridades.
Inglês amputado ficou frustrado por não conseguir comprar apenas o pé direito do calçado
O Brasil foi um dos países que mais defendeu esse ponto de vista
Atriz comprou os direitos da peça ‘Lágrimas Amargas’ que fala sobre a paixão entre duas mulheres
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
Aldo: PI tem o direito de explorar riquezas
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Ex-prefeito de Canto do Buriti Eurimar Nunes à perda de direitos políticos por 5 anos
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios