De todas as partes que detinham direitos do atacante, a única que não acionou a Justiça é o Santos.
A maternidade obteve nota 10 nos índices de avaliação e acolhimento com classificação de risco, contato pele a pele entre mãe e bebê e direito ao acompanhante na maternidade
A campanha na Defensoria Pública veio através do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.
Reunião define implantação do Guardião Eletrônico
Em vídeo, Aécio diz que campanha do PT usou 'infâmia e mentira'
Há uma crise do Estado juiz? Veja o debate do tema no Direito e Cidadania,
Prefeitura de Vera Mendes promove ‘Dia Rosa’ com foco na saúde e direitos da mulher
O estudante de direito também disse, em depoimento à Polícia Civil, que a delegada teria apontado uma arma para ele.
O acusado se reservou no direito de falar somente em juízo
FLO: Secretaria de Educação promove dia de lazer para alunos do campo
Joaquim cursou o ensino médio e terminou o técnico em administração com mais de 20 anos.
Após a posse dos eleitos, aonde fica o eleitor? Veja no Direito e Cidadania,
Com serviço de péssima qualidade e talões caros população reivindica seus direitos
O evento acontece no Pavilhão Rio Centro e reunirá mais de 15 mil participantes de todo o país
Uma cláusula da linha Finame/BNDES, de onde saíram os recursos, impede cessão ou transferência dos direitos e obrigações do crédito
Conselhos municipais e estaduais podem encaminhar propostas voltadas para os direitos do idoso, da criança e do adolescente até 14 de novembro
Direito e Cidadania: Eleições e Democracia - 15 de Outubro
Em uma noite histórica para Neymar, o Brasil chegou à sua quarta vitória
Do total de titulares beneficiados, 3.263 são nacionais, enquanto 1.532 são estrangeiros.
Pimenteiras conquistou o direito de emitir licença ambiental
Ministro do TSE manda PT tirar do ar propaganda de rádio contra Aécio
A prisão dos acusados foi efetuada através de mandato, pedido pelo Delegado Titular, expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de São João do Piauí
Entre os representantes piauienses na Assembleia Legislativa, Flora Izabel e Fábio Novo, ambos do PT (Partido dos Trabalhadores) estão nesse grupo.
Direito e Cidadania: A influência das mídias na eleições - 29 de Setembro
Eleições 2014: Prefeito e Presidente da Câmara exercem seu direito ao voto