Os advogados de Claudia Leitte estão recorrendo da decisão
Direito e Cidadania
Campanha defende os direitos reprodutivos das mulheres.
A entidade divulgou uma nota externando preocupação
Rocha é especialista em Direito Econômico
Revista MN
Nova regra pode vetar direito ao indulto para presos; veja
Nova regra pode vetar direito ao indulto para presos
A jovem literalmente elaborou uma prova sobre sua cantora preferida
Direito & Cidadania
Deficientes físicos também têm direito aos descontos
Alguns estabelecimentos ainda impõe dificuldade para colocar CPF.
A ideia é da ativista de direitos animais Liz Villa
Potiguar entrou na Justiça para ter direito à pensão do companheiro
Programa Direito & Cidadania
A angel da Victoria´s Secret é natural de Miguel Alves, no Piauí.
Na Colômbia, os casais do mesmo sexo já podiam formalizar sua união
Apologia à tortura é crime hediondo
A instituição, que reúne 308 organizações pró-LGBT
Projeto sobre drogas recebe a presença de Juiz de Direito
Os dois estão juntos a mais ou menos dois meses
ara companhia, lei HB2 é 'regressão para assegurar direitos humanos
Em média, cada trabalhador tem direito a R$ 1600.