O casal assinou um pacto antenupcial de separação total de bens em 27 de setembro de 2007.
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Em artigo ao UOL, o jornalista e Doutor em Ciência Política, Leonardo Sakamoto, analisa os ataques contra Alexandre de Moraes.
A coordenação de Equidade (SESAPI) esteve presente no evento, na pessoa de James Filipe de Lima Silva
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
A obra, intitulada "Direito Agrário: uma Análise Contemporânea", é um passo importante para consolidar o Piauí como um player de destaque no agronegócio
O delegado Tales Gomes relatou à Rede Meio Norte que Matheus Alencar chorou no momento da prisão
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
O militar acompanhava o ex-presidente de forma integral dentro e fora do Palácio do Planalto.
A elaboração foi pensada com o intuito de esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Água Branca realiza conferência para discutir direitos da criança e do adolescente em tempos de pandemia
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.