O Ministério Público Federal solicita informações e as providências adotadas pelo Ministério da Saúde quanto à quantidade de respiradores destinados ao estado, juntando-se cópia da documentação pertinente.
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
Em tempos em que a orientação é evitar aglomeração, os canais de atendimento online são as alternativas mais seguras. Por isso, a […]
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Pepê iniciou o ano com o pé direito
Times participantes do campeonato anunciam as medidas para diminuir despesas durante a paralisação do futebol
A mídia chinesa identificou uma corrida aos cartórios por aqueles que não pretendem seguir juntos
Conheça os direitos dos consumidores a respeito das academias de ginásticas no período de isolamento social.
Ministério do Turismo preparou uma lista com sugestões que mostram algumas de nossas atrações mais famosas
A chuva teve início por volta das 21:30h e foi uma das maiores nesses últimos anos.
Em alguns distritos, todos os horários disponíveis para tratar do tema nos escritórios locais do governo estão tomados por semanas.
Medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus
Clube acompanha as conversas da Comissão Nacional de Clubes com os sindicatos