Se o dinheiro não for devolvido, o beneficiado corre o risco de responder a processo
A ação continua tramitando porque o Estado do Piauí ainda discute o direito ao recebimento do valor de cerca de R$ 500 milhões.
Aplicativo tem mais de 500 milhões de usuários, mas sua origem desperta dúvidas sobre a segurança dos dados e a liberdade do conteúdo
Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
Empresa irá "realizar discussões internas e com parceiros de mídia e organizações de direitos civis para impedir a disseminação do discurso de ódio"
O saque em espécie ou a transferência do dinheiro só será permitido a partir de 25 de julho. Confira o calendário:
Empresa alega que está revisando suas políticas de anúncio digital e espera medidas de transparência e responsabilização dos parceiros de mídias sociais em ocorrências de racismo.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
Jornalistas, pessoal médico e aqueles que exerceram seu direito à liberdade de expressão na internet durante a pandemia da Covid-19 sofreram retaliação pelas autoridades e são acusados de espalhar informações falsas
Em mais de duas décadas e meia, Nadezhda só se alimentava de ração para gatos. Ela contou à polícia que o seu último banho havia sido em 2006.
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.