A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
O militar teve o seu nome confirmado oficialmente por seu grupo político no final de julho em convenção no Plenarinho da Câmara.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
As investigações apontam que ele usava o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar as ações.
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
A causa do acidente foi determinada como um erro do piloto em não garantir uma orientação de rumo positiva antes de iniciar a descida
O jogo ocorre na noite desta terça-feira (02), às 21h30, na Neo Química Arena. Será o quinto encontro entre as equipes no torneio.
O documento, que começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, se vê no meio de uma crise entre Washington e Pequim.
O ex-prefeito de Floriano concorre a vaga no Senado pelo Progressistas. O prazo para pedido de registro se encerra dia 15.
O ex-prefeito da capital declarou mais de R$ 1,9 milhão em bens. O prazo para pedir o registro de candidatura vai até 15 de agosto.
O documento assinado solicita a defesa da democracia e de dois dos seus pressupostos: a liberdade de imprensa e o respeito aos resultados eleitorais.
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Está rolando! Fotografados juntos numa praia do Rio, a ex-BBB Rafa Kalimann e o ator José Loreto.
Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
Caio Temponi está matriculado no 2º ano do ensino médio, mas já assiste a aulas do 3º. Estudante colabora com pesquisa internacional e quer ingressar no curso de direito.
O partido, em federação com a Rede, ainda lançará candidatura própria ao Senado, no caso o advogado de Piripiri, George Magno.
Alvinegro segue na vice-liderança da competição. Agora com 38 pontos, quatro a menos que o Palmeiras
O valor poderá ser menor, oscilando conforme a quantidade de profissionais com direito a receber e o montante disponibilizado pelo governo
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
A Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito.
Jogando em casa e empurrado pelos quase 29 mil torcedores, o Bahia teve maior domínio durante toda a primeira etapa
Manifesto foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa
Mulheres, que não têm o direito de exigir o divórcio, unilateralmente, mesmo em casos de violência doméstica, ou de abuso.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.