Habeas Corpus garante que a testemunha poderá ficar em silêncio nas perguntas que possam levar à autoinciminação
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A pesquisa, conduzida em julho do ano anterior, ouviu cerca de 500 pessoas de diferentes regiões do país.
A invasão do Congresso americano em 6 de janeiro de 2021
O Corinthians tentou manter o jogador através da renovação contratual e além de adiar sua viagem para após a semifinal contra o São Paulo.
O mandatário comentou o tema ao falar da posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Neste ano, a operação, realizada no período de 1º a 31 de julho, foi marcada pelo combate à embriaguez ao volante
O homem acusado de ter estuprado a jovem foi encaminhado para o sistema prisional do estado de Minas Gerais
A Operação Escudo teve início no dia 27 de julho, após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis
Nathália Cantuário foi esfaqueada várias vezes pelo ex-companheiro durante o trabalho, na zona sudeste de Teresina
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
O texto aborda a desigualdade de gênero e o impacto desproporcional que os conflitos têm sobre as mulheres.
Pixie Curties está se preparando para celebrar sua aposentadoria com uma grande festa de aniversário
Para o segundo semestre de 2023, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um total de 276.566 bolsas
O acusado estava acompanhado de dois advogados e foi ouvido pela delegada Nathália Figueiredo
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Caso não haja diálogo com o sindicato patronal, o SINPRO realizará nova assembleia, e uma greve geral poderá ser deliberada por tempo indeterminado
O prazo está perto do fim, portanto, os interessados têm até a próxima quinta-feira, dia 3 de agosto para efetuar as inscrições.
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
Sampaoli expressou seu desejo de ajudar tanto Pedro quanto Pablo Fernández para que o Flamengo alcance o topo.
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski