A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
A primeira parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março. Somando todas as parcelas e o bônus de R$ 200 para inscrição no Enem, o valor total chega a R$ 9.200 por aluno.
O sorteio ocorre às 20h. A chance de acerto para uma aposta com seis números é de 1 em 50.063.860
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
De acordo com a empresa de aviação brasileira, o acordo prevê a venda de 90 unidades do jato E175, além de mais 43 direitos de compra.
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O Rubro-Negro terá a vantagem do empate em pontos e saldo de gols, além do direito de decidir o mando de campo na primeira ou segunda partida
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
As inscrições para o concurso serão iniciadas no próximo dia 11 de março, por meio do endereço eletrônico do Nucepe
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
Cartão Reforma: Assistência Social beneficia mais 20 famílias com crédito para compra de materiais de construção em Oeiras
Entre os cargos, estão para as áreas de direito, arquitetura, ciência política, jornalismo e pedagogia
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.