Arquidiocese no norte da Itália diz que intromissão é uma das principais causas de divórcio
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Possível fraude em testes da OAB
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
O livro reúne 11 artigos de professores, psicólogos e estudiosos da área.
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
União foi autorizada na semana passada. Buenos Aires foi pioneira na América Latina no reconhecimento dos diretos de casais do mesmo sexo.
Tribunal restringiu doações ocultas e permitiu a contribuição por cartão de débito ou crédito
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Serão oferecidas 97 vagas e formação de cadastro de reserva. Salários chegam a R$5.685,07.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Ex-ministro-chefe da Casa Civil defende a necessidade da parceria entre os partidos e não teme eventuais perdas
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Ator refez desenho, transformado agora em um pássaro fênix, com um tatuador no Rio
Preço e venda pela internet estaria impedindo torcedores de fora da África do Sul de comprar ingressos
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores