A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
Políticos participam do Movimento Sanciona Dilma na Igreja São Benedito
Piauí vai às ruas pelo ‘Sanciona, Dilma’
Multidão é esperada na manifestação Sanciona, Dilma na Igreja São Benedito
Wilson Martins e prefeitos participam do Movimento Sanciona Dilma
Pré-Sal: Sanciona Dilma
Sanciona, Dilma: Piauienses vão às ruas a favor do projeto de divisão dos royalties
Em resposta ao Rio, outros Estados iniciam "Sanciona Dilma" para os royalties
Barras vai receber mais de R$ 1 bilhão se Dilma sancionar o pré-sal
Dilma sanciona Brasil Carinhoso e repassa R$ 8,7 milhões ao Piauí
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
A presidente determinou que a seleção dos estudantes seja pelo Enem. Cotas são para alunos oriundos de escolas públicas
Pelo texto do Congresso, Judiciário e Legislativo não reajustam sem aval.
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa.