Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
A vice-governadora Regina Sousa cumprimentou o novo Ouvidor destacou a importância da luta contra a desigualdade social e o papel da Defensoria e Ouvidoria nesse sentido.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
O dia 10 de dezembro é marcado pela adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, que delineou a construção de direitos civis, políticos e sociais.
Conselho aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização.
Presidente do COI disse que apoio viola as regras do Atletismo Mundial
Além da nova sede, a delegacia também recebeu uma nova viatura oriunda de emenda parlamentar, indicada pelo deputado federal Fábio Abreu.
Pré-candidato pelo MDB, diz que fiscalização no executivo municipal será eficaz
Vice-governadora foi insultada pela jornalista e acabou condenada pelo STJ ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
A PM disse que identificou os policiais envolvidos e determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar os fatos.
Os dois suspeitos, Magno Braz Borges, de 30 anos, e Giovane Gaspar da Silva, de 24, foram presos em flagrante