A pena para o crime de injúria por preconceito varia de um a três anos de reclusão e multa
Segundo levantamento da Procuradoria, as mulheres e os LGBTs integram o perfil de vítimas mais assediados no ambiente de trabalho.
O pontífice anunciou sete estratégias para “acabar com a violência contra as crianças” por parte da Igreja Católica Apostólica Romana
O médium foi preso neste domingo e negou as acusações
Erica Malunguinho será a primeira trans da história da Assembleia
Genival Oliveira foi o 10º a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
As mazelas deste início questionável da civilização brasileira podem ser sentidas ainda hoje
Evento será no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí.
Tia de adolescente também teve prisão temporária decretada
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Ministério do Interior russo aceita denúncia da russa Alyona Popova
A jurista russa Alyona Popova fez uma denúncia.
Pedra defende homossexuais dentro da Igreja Católica.
Social mobilização para combater a violência e o abuso sexual
A operação é em 24 estados e no Distrito Federal.
Promotores de Justiça e Conselheiros Tutelares estiveram presentes.
Compulsão deve ser declarada doença pela OMS em maio de 2019
Ela disse que união feminina é importante na luta contra assédio
Quem cometer crime contra a mulher pode ficar sem guarda dos filhos
A proposta tem como objetivo combater a pedofilia no Estado.
Assédio
“Consideramos a decisão um retrocesso", diz o presidente do CRP-21.
Diego está preso desde o último sábado (2), mas por outro crime.
Polícia registrou caso como importunação ofensiva ao pudor