Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos
O aplicativo disponível na página da Sefaz-PI também serve para consultar preços praticados pelo comércio em relação a diversos outros produtos
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
“Essa mudança era algo que eu sempre defendi, quando era presidente do Comsefaz, porque a política anterior castigava o povo e os governos”, disse
A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
De acordo com os dados, o valor médio do litro passou de R$ 4,86, na semana passada, para R$ 4,88, nesta semana.
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
Segundo a ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%.
No período de janeiro a julho, as exportações no Estado também superaram todo o ano passado, alcançando US$ 891,7 milhões ante US$ 857 milhões em 2021.
A ação dos fiscais aconteceu em Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba, totalizando fiscalizações em 14 agentes econômicos.
De acordo com Fábio Novo, filiado ao Partido dos Trabalhadores, o Estado tem cobrado somente R$ 4,04 considerando o lucro do posto.
Em média R$ 0,59 mais caro. A diferença no valor do combustível tem apresentado consequências.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.