A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
O presidente apresentou a notícia-crime nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade praticado por Alexandre de Moraes
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O magistrado apresentava um quadro complexo por causa de uma intensa inflamação da mucosa do esôfago, chamada de esofagite
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
O governador Wellington Dias declarou ainda que a medida levará os estados a perder R$ 27 bilhões em arrecadação.
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020