O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Instituto de Meteorologia divulga boletins diários sobre o clima em todos os municipios
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
A exoneração saiu no Diário da União na última sexta-feira, 01 de fevereiro
Ter um parceiro de treino que te mantenha motivado é fantástico
A decisão está publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Decisão foi publicada nesta quinta (24) no Diário Oficial da União.
Rowena tem banhos de piscina diários intercalados com alimentação especial para enfrentar calor do verão. Ela vive em um santuário de animais em Joanópolis (SP) após uma campanha que transferiu o animal de Teresina (PI) por causa das altas temperaturas.
Intérprete de erasmo carlos na cinebiografia, ator canta música-título do longa que estreia em 14 de fevereiro
Jay diz que nunca foi incentivado a manter uma higiene bucal diária
Os dois oficializaram a união com uma cerimônia íntima no fôlego no Cristo Redentor, no dia 15 de janeiro
Os novos valores foram confirmados em publicação no Diário Oficial da União hoje (16)
O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
Cuidar da sua saúde deve ser um hábito diário.
Ciclistas questionam como podem ser multados se não há ciclovias
Regra de 2014 garantia que agentes escolhessem onde seriam lotados.
Documentos descobertos recentemente relevam detalhes.
Atingir o orgasmo pode ser um desafio
Não há duvidas de que escrever faz bem à saúde.
Força Nacional chegou ao Ceará durante a noite.
Sindicato diz que preços reajustados demoram a ser repassados
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
Nas Delegacias de Teresina, foram registradas 4.702 denúncias