Inscrições começam nesta quarta-feira (4) e seguem até o dia 7 de outubro.
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do município.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Informação deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial.
Ao ser expulso, atacante sai fazendo gesto de "roubo", e conta do TyC usa imagem para ironizar; Olé usa emoji de gargalhada para noticiar troféu Fair Play e vê pênalti como "cereja do bolo"
A exoneração de Garonce está no Diário Oficial desta quarta, mas traz uma data retroativa: 22 de maio
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (29)
A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
Nesta quinta-feira, dia 4, foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração do assessor especial de Vélez, Bruno Garschagen
A demissão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial e traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni
Decisão assinada pelo ministro da Educação foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (26). Um dos pontos polêmicos tratava sobre a avaliação da alfabetização de crianças, que seria feita a partir de 2021.
A nomeação de Iolene nem chegou a ser publicada no Diário Oficial da União
Na exoneração, Allisson é demitido sem direito a qualquer remuneração ou indenização.
No Piauí são quase 4,3 mil eleitores; a lista pode ser acessada no Diário Oficial
Resolução publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda (18) proíbe estruturas com método de alteamento a montante no país e determina extinção das barragens deste tipo.
A saída dele do governo será formalizada na segunda-feira (18), com publicação no Diário Oficial
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
A decisão está publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Decisão foi publicada nesta quinta (24) no Diário Oficial da União.