A emissão será paga; De acordo com o texto do Diário Oficial, quem optar pela CIN de plástico vai, automaticamente, abrir mão de receber o modelo em papel.
O ex-policial militar e youtuber é acusado de assédio sexual, forjar vídeos na internet e de estupro de vulnerável
Ex-policial e youtuber foi cassado por quebra de decoro parlamentar por causa de acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado nesta sexta-feira (12) do 'Diário Oficial da União (DOU)'
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado aponta aplicação do recurso e abrange realização de concurso público.
Poderão participar do processo servidores que já tenham cumprido os três anos de estágio probatório e que estejam em efetivo exercício profissional
O benefício será disponibilizado em parcela única de R$ 850, em julho, para agricultores de Biritinga, Novo Triunfo e Sátiro Dias (BA)
O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (20), do Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento foi assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e publicada ontem no Diário Oficial.
Famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou no caso de haver alguma alteração
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (8)
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00.
O extrato do contrato com a banca organizadora do concurso foi publicado no Diário Oficial da União
Os nomes foram publicados na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado e aguardarão a posse e lotação em municípios do interior do Estado.
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
O contrato com a banca organizadora já foi publicado no diário oficial
A prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial Nº 1076, a portaria Nº 525/2022, determinando a suspensão preventiva de Macedo.