A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
São atos cívico-militares e celebrações religiosas nos municípios de Teresina e Parnaíba.
A mãe dela também foi presa porque sabia dos abusos e nada fez para contê-los.
Alguns serviços terão ponto facultativo na segunda (14).
Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Atualmente o Hospital infantil atende 9 crianças em sua UTI e com a transferência para a unidade do HPM, até 10 crianças poderão ser mantidas no espaço.
Conclusão é prevista para o primeiro semestre de 2020
Foram contempladas nesta primeira etapa, seis famílias. Ao todo, serão beneficiadas dezoito famílias.
Os casos da doença triplicaram nos primeiros sete meses de 2019, considerando o mesmo período do ano em 2018, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.
As matrículas serão realizadas nos dias 17 e 18 de outubro de 2019
O levantamento do Censo 2020 será realizado entre agosto e outubro do próximo ano.
A mulher foi julgada e condenada a 19 anos de prisão
Segundo denúncia do Ministério Público em Cuiabá, ele tinha interesse em receber um prêmio de seguro de vida em nome da namorada
Focos de incêndios estão sendo registrados desde o início da noite de sábado (5) no sítio arqueológico Serra da Lua, segundo o Ideflor.