No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
STF deve julgar hoje Lei dos Royalties; Wellington acredita na queda da liminar de Carmem Lúcia
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Procurador do Estado vai recorrer ao TJ contra condenação de R$ 100 milhões
TCE-PI julgará 18 processos durante as sessões da semana
Aumento de 8% é aceito por cobradores e motoristas em Teresina
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Grande parte dos credores não deve receber os valores devidos e ficará no calote.
Assessoria diz que senador Blairo Maggi (PR-MT) desconhece o inquérito. Antigo postulante à vaga também é suspeito, mas nega ter pago por cargo.
A penalidade se refere a danos morais coletivos e atende à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho
Para fazer a denúncia, o Ministério Público apresentou à Justiça documentos encontrados na casa do militar Paulo Malhães
MPF recorre de decisão da Justiça que não reconhece umbanda e candomblé como religiões
Os estudantes chegaram a virar as costas para o representante do Governo do Estado, o procurador Diêgo Moreira, durante seu pronunciamento.
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Na manhã desta quinta-feira, procuradores do MPT estiveram em Itaquera para a última vistoria antes de o local ser entregue a administração da Fifa
Conselheiros Tutelares são empossados para mandato suplementar
Justiça bloqueou bens de 21 dos 24 deputados do estado do Amapá
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Portaria do Planejamento autoriza Banco Central do Brasil a nomear 200 Analistas e 50 Técnicos
MPF-PI cobra implementação de plano de estruturação na Justiça
TRE-PI fará sessões extras para julgamentos de processos
Justiça decreta a quebra do sigilo bancário da Petrobras e de ex-diretor
Oeiras é o próximo município a receber o MPT Itinerante
Timon : Ex-procurador de Socorro e atual secretário de Luciano é multado
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália