No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Por meio do Acordo, O MPT-PI irá capacitar os funcionários dos aeroportos para identificar e denunciar os casos suspeitos
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Segundo o MPT, ao todo, 43 trabalhadores foram recrutados em diferentes regiões do Brasil para atuar no plantio de cana de açúcar.
O bebê foi entregue aos avós.
O concurso se destina ao provimento de seis vagas para o cargo de procurador municipal, e 20 vagas para o cargo de técnico de nível superior
Promotores falaram, na sede do Ministério Público, em São Paulo, sobre o caso. Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Ex-ministro da Educação foi preso em operação da Polícia Federal que investiga cobrança de propina para liberação de recursos para municípios.
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
A prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial Nº 1076, a portaria Nº 525/2022, determinando a suspensão preventiva de Macedo.
Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, foram presos durante investigações
Objetos pessoais de indigenista e de jornalista foram achados em área de buscas no Amazonas e encaminhados para a perícia
Julgamento terminou em 13 de Junho de 2005, quando, finalmente, o juiz proferiu a sentença, inocentando Michael Jackson de todas as 10 acusações
Segundo os Bombeiros, a mochila foi encontrada em uma área de Igapó e amarrada em uma árvore.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.