O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
A informação foi divulgada em suas redes sociais e já havia sido adiantada pelo Meionorte.com, através do blog Primeira Mão.
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
O procurador regional eleitoral do Piauí Marco Túlio Lustosa Caminha, disse que as eleições foram tranquilas no Piauí
Segundo o presidente da comissão do processo seletivo, a carga horária será de 20 horas semanais e a bolsa será de R$ 850
O funcionamento das unidades do Ministério Público do Trabalho, durante o final de semana, será nacional
O secretário de governo André Lopes está trabalhando na elaboração de um decreto para regulamentar a iniciativa.
O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.
A reunião com o grupo Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Google e YouTube durou cerca de 1h20. Representante do Telegram não compareceu
O presidente disse que "pintou um clima" ao interagir com as garotas e insinuou que elas estariam se prostituindo.
O MPT reforça que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser alvo de discriminação ou ameaças por orientações políticas, sexuais ou religiosas
A portaria com a transferência das datas foi assinada pelo Procurador-chefe do órgão, Edno Moura
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
O MPT pede que o dinheiro da condenação seja revertido a um fundo destinado à proteção dos direitos dos trabalhadores.
Além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra.
Como é detentor de mandato na Alesp, Douglas Garcia (Republicanos) só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.
O certame será realizado no período da manhã, das 08 às 12 horas. Os alunos serão submetidos a provas objetivas e subjetivas, de caráter eliminatório e classificatório
Jovem de 34 anos foi sequestrada enquanto fazia jogging — e seu corpo foi encontrado nos fundos de um apartamento vazio
A PGE SC lançou edital do concurso que oferece 42 vagas para Procurador do Estado.