A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Destaques do dia na coluna social Vipi.MN
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
A portaria ressalta ainda que o público poderá encaminhar as denúncias normalmente por meio do endereço eletrônico
O novo edital tem por objetivo preenchimento de vagas de nível fundamental, médio e superior; saiba mais
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Decisão do magistrado gerou revolta entre estudantes da Universidade Federal de Goiás
Na Penitência de Tremembé (SP), ele já foi isolado em duas ocasiões, uma por se recusar a ficar na cela e outra por ter quebrado o vidro da porta
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Os trabalhadores estavam alojados em barracas de lona e dormiam em redes armadas abaixo das barracas
A portaria disciplinando o horário de expediente interno e de atendimento ao público externo foi publicada pelo vice-procurador-chefe do MPT-PI
O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante
Na véspera do segundo turno das eleições, por exemplo, o diretor publicou uma foto no Instagram incentivando voto no atual presidente
Pierot é visto como competente e organizado, e a expectativa é que dê nova roupagem à PGE, trazendo a um órgão tão representativo e essencial, mais protagonismo
Jornalista é respeitado no meio jornalístico e Rafael acerta ao escolher seu nome
A democracia venceu novamente no Brasil”, disse o presidente do TSE
Governador eleito vem anunciando nomes através do Twitter