Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
Os recursos advém de emenda do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil); ao todo, serão pavimentadas 31 ruas e construídos mais de 3 mil metros de galeria.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
nicio vai atender 140 famílias da cidade, projeto inovador da prefeita Kelly Alencar, e do Sec. de Governo Walter Alencar
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
O Instituto justifica que houve um equívoco por parte da empresa responsável pelo abastecimento elétrico.
O coordenador da Bancada do Piauí disse em entrevista como acontece o repasse direto para as prefeituras
Aplicativo passa a permitir simulações e contratação de empréstimos
Prezando a facilidade, o aplicativo também permite que os usuários da plataforma parcelem a sua fatura em até 12 vezes.
Participação no exame é voluntária e gratuita
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
O prazo inicial seria nesta terça-feira (31), onde já foi estendido. A Receita Federal não informou o motivo da prorrogação realizada.
Em todo o Brasil, serão R$ 6,3 bilhões restituídos a 3,38 milhões de contribuintes. As consultas ao lote foram abertas no dia 24 e o prazo para a entrega do IR termina hoje.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
O presidente manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
Caso contratados, os profissionais deverão exercer suas atividades em jornadas de 20 horas semanais
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro ainda contratou outros artistas para evento em junho, como Bruno e Marrone e Israel e Rodolffo. Contratos disponíveis no portal do executivo ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões.
Um outro processo exige o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão para Bruninho, desde o seu nascimento
Em parceria com a Bitso, plataforma de criptomoedas e sua patrocinadora, o São Paulo abriu a venda de ingressos que podem ser comercializados em moedas digitais
A Prefeitura de Água Branca, por meio das secretarias de Finanças e Administração, pagou, antecipadamente, nesta sexta-feira (27).
O golpista em questão, que tinha adquirido R$ 3,2 mil em roupas, fez uma montagem pouco convincente de um comprovante de pagamento