A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
No Dia Internacional de Mandela, Google lembra frases do ativista em Doodle
Em 2001, foi diagnosticado com um câncer de próstata, e lutou por anos contra a doença
OAB/MA vai protocolar representação em defesa das prerrogativas dos advogados no TJ/MA
Mais um caso de juizite aguda no Maranhão
Para os advogados de Hulk, a postagem traz “desconfortos e problemas” ao atleta
Ex-ministro começou nesta quinta (3) trabalho em escritório de advocacia
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Acusado de agredir 3 jovens no Mc Donald's envia carta-resposta para Rede Meio Norte
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Lei do abate será aplicada durante grandes eventos
A ministra determinou ainda multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento da determinação
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Timon : Ex-procurador de Socorro e atual secretário de Luciano é multado