SEÇÕES
Home » Busca » df-sanciona-lei

TUDO SOBRE "Df sanciona lei"

Resultado de todos os artigos relacionados a Df sanciona lei
Faça sua Busca
MARCO LEGAL

“Estamos à disposição para combater o crime organizado”, diz Lula ao sancionar Lei Antifacção

Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”

OPINIÃO

Deputada faz corpo a corpo em Brasília para derrubar vetos; entenda o caso

Projeto vai prejudicar a economia e a segurança

OPINIÃO

POLÊMICA: Senador quer abolir a criminalização da vadiagem

Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.

Publicada no Diário

Ibaneis sanciona lei que multa em até R$ 500 mil quem agredir mulher no DF

Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos

BENEFICIÁRIOS

Governo sanciona autorização para empréstimo consignado no Auxílio Brasil

Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados

Arte

OAB abre inscrições para obras no II Salão do Livro da Advocacia Piauiense

O evento será realizado no XIV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR) nos dias 11 e 12 de agosto

Projeto de Lei

DF sanciona lei que Regulamenta Advocacia Dativa;OAB-PI luta por aprovação

Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado

Política

Governo estuda projeto para zerar PIS/Cofins da gasolina, diz Bolsonaro

Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022

ACESSE NOSSO
CANAL NO ZAP