Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir detalhes do programa.
Tricolor vem de dois tropeços seguidos e agora tenta vitória para espantar a má fase. Fernando Diniz, suspenso após expulsão contra o Botafogo, não estará na beira do campo
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo
O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome
A realidade dos devedores compulsivos é um recorte extremo da situação preocupante em que vive a maior parte das famílias brasileiras
Ex-governador está preso no Batalhão Especial Prisional e foi atendido em uma unidade de saúde da cadeia, segundo o filho Marco Antônio Cabral.
Pierot é visto como competente e organizado, e a expectativa é que dê nova roupagem à PGE, trazendo a um órgão tão representativo e essencial, mais protagonismo
A Anatel aprovou o uso do código 0304 para identificação de chamadas de empresas de cobrança, com o propósito de combater as ligações abusivas.
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
O QuitaPGFN autoriza a liquidação de saldos de transações e a negociação de inscrições em dívida ativa da União irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
O levantamento considera as famílias que relatam ter dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, etc
A portaria publicada estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês.
Mulher contou que foi agredida porque estava filmando o marido ser preso e que policial militar pegou o celular dela para apagar o vídeo
Escola em que filhas estudaram também bloqueia R$ 294,7 mil em bens dele e da ex-esposa por atrasos
Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 99% para pagamento em parcela única
A nova modalidade deve demorar um pouco, porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação
A Abecip projeta que 2022 será o segundo melhor ano da história do setor, ficando atrás somente de 2021
Atrasos no pagamento de contas de consumo ou de dívidas alcançou 29,6% do total de famílias no país.
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.