Categoria terá remuneração mínima obrigatória para 20, 30 e 40 horas semanais.
A vítima foi conduzida ao hospital de Corrente para os exames e tratamentos iniciais como determina a Lei do Minuto Seguinte, no caso do estupro.
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
Desde a quarta-feira (15), motoristas e cobradores da empresa Santa Cruz, que atende a região do Grande Dirceu, paralisaram as atividades para reivindicar por melhorias salariais.
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
Custo do material aumentou, em média, 3,71% em relação a 2019
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu que enfrenta dificuldades para privatizar os Correios e outras empresas públicas.
MEC divulgou o regulamento do exame nesta segunda-feira, 6 de janeiro
Sem quórum, Câmara Municipal deixa de aprovar LOA
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
O último mês do ano registrou cinco vezes menos chuvas que o mesmo período em 2018. A previsão contava que em novembro e dezembro o estado teria chuvas abaixo da média.
Clube carioca quer estender contrato, mas estima que possa receber ofertas de R$ 90 milhões..
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Outros 13 mil postos serão extintos quando ficarem vagos. Do total, 10.661 são cargos de agente de saúde pública.
Goleiro é acusado de agredir a esposa Milena Bemfica e não deve jogar mais pelo clube.
Medida gera debates sobre privacidade, mas importância dos celulares na vida digital pode justificar reforços de segurança.
Mudança será feita com redução gradual na composição dos alimentos. Produtos importados precisarão seguir as mesmas regras.