O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A defesa de Pazuello alega que o atraso na demonstração de gastos é uma irregularidade e formal e não deveria levar à reprovação das contas.
Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos
O relatório do juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva aponta a comprovação regular da realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
O remédio foi votar pela derrubada do veto Nº 07/2022 do prefeito de Teresina, sob pena de inviabilizar a execução de serviços
Ana Júlia estava se preparando para ir para São Paulo, onde seria submetida a um tratamento para resolver uma enfermidade hepática.
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
O estágio terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, não podendo exceder a um ano
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
O prefeito Dr Pessoa vetou quase todos os itens, incluindo o remanejamento de R$ 135 milhões entre órgãos, e o ajuste no cálculo do duodécimo da Câmara de Teresina.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Apesar da manutenção da taxa, o colegiado fez alertas para o risco fiscal -em tom lido como mais duro por analistas
Novas receitas trazem alívio ao canal após prejuízo com a Copa do Catar apesar do faturamento bilionário
"Já houve votação do orçamento nessa Casa em que cada vereador votou naquilo que acredita ser melhor para cidade", diz Enzo Samuel.
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
Manter uma família sólida e feliz envolve fazer alguns investimentos e economias que podem não estar previstos. Mas, até onde é preciso se importar